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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 20:40
Empresário de Ibaiti é condenado à pena de 2 anos de reclusão por vender DVDs e CDs falsificados
Comerciante foi condenado à pena de 2 anos de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa pela prática do crime de violação de direito autoral
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 15:53
Administradora de centro comercial é condenada por venda de produtos falsificados
Além de ser impedida, em definitivo, de comercializar os produtos, administradora foi condenada a pagar R$ 135 mil de indenização.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:25
Banco do Brasil deve pagar R$ 4 mil para vítima de fraude de cheques falsificados
Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) arbitrou em R$ 4 mil o valor da indenização que o Banco do Brasil deve pagar à consumidora C.M.L.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:58
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 11:31
Reversão de justa causa não garante indenização a gerente dispensado após fraude de tesoureiro
Com documentos falsificados, o tesoureiro desviou R$ 160 mil para a conta da própria esposa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais. Banco.
Pagamento de cheques falsificados. Falso produzido com potencialidade ilusória, não descartável mediante simples comparação de assinaturas.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:00
Projeto que reforça combate à pirataria é aprovado pela CCJ
poder ao juiz responsável pelo processo, facilitar a apreensão de bens falsificados e evitar a volta de produtos piratas ao mercado
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 09:40
Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma
A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 15:55
Apreensão de produtos piratas no porto do Rio chega a 40 toneladas
Agentes da Receita Federal apreenderam nesta quarta-feira (12) mais um contêiner com produtos falsificados, no porto do Rio.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:40
Justiça Federal em Pernambuco condena quadrilha envolvida com pirataria em Caruaru
objetivo de adquirir os produtos falsificados para revenda.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 15:23
Shopping 25 de Março é responsável por venda de produtos falsos
exposição e venda de produtos falsificados com as marcas Louis Vuitton, Oakley e Nike
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 16:18
Estudo pede mudanças nas campanhas contra pirataria
reformular as campanhas contra produtos falsificados no Brasil, a começar pelo menor uso da palavra pirataria.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:36
Condenado com penas alternativas por uso de documentos falsos
O acusado chegou a abrir uma conta bancária, fazendo uso de RG e CPF falsificados, somente tendo
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:59
"Esquemas" de vistos e venda de vagas de trabalho em outros países podem caracterizar crime internacional
cobrar aproximadamente 122 mil reais para conseguir documentos falsificados de cidadania portuguesa
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 15:24
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:29
Dono de academia de ginástica é condenado por aplicar anabolizante de uso bovino em alunos
O crime é considerado hediondo.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:30
TJSP nega indenização a médico por uso de imagem na TV
Consulta médica sem sua autorização foi exibida no Programa do Ratinho e no Jornal do SBT
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 12:59
Família recebe indenização por morte de militar durante treinamento
Cabe recurso da decisão ao TRF4
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:00
PF faz operação em sete estados contra venda de medicamentos ilegais
Operação ocorre em sete estados, com 20 mandados de busca e apreensão. Interpol faz o mesmo em 45 países.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 14:34
STJ nega habeas corpus de promotor de justiça para trancar ação penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao promotor de justiça Carlos Guilherme Santos Machado, do Ministério Público da Paraíba (MPPB).